Publicam-se as novas orientações para inscrições das provas finais/ equivalência à frequência, as instruções / códigos provas e o boletim de inscrição EMEC. 

Relativamente às Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos (PEF), e de acordo com o Decreto-Lei n.º14-G/2020 de 13 de abril, foi alargado o prazo de inscrição, para a 1.ª fase, até dia 11 de maio.