Informam-se os encarregados de educação que, de acordo com o número 2 do artigo 16º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação conferida pelos Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril e Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, conjugado com o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, foram, nesta data, publicadas as turmas do ensino básico para o ano letivo 2024/2025.