CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CASTRO MARIM
Morada: Rua 26 de Janeiro, nº 25
8950-125 Castro Marim
Telefone: 281510740 (extensão 227) ou 964965835 | Email: cpcj.castromarim@cnpdpcj.pt
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é representada no Agrupamento de Escolas de Castro Marim pela professora Joana Paixão
Documentos:
• Lei Tutelar Educativa
• Guia para educadores
• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Declaração dos Direitos da Criança
• Guia de responsabilidades parentais
• Lei de Proteção das Crianças e Jovens em Perigo
• Lei nº 142/2015 – 2ª alt. – Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
• Lei nº 147/99 com alterações