A Norma 01/JNE/2026, contém as instruções a observar, no presente ano letivo, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:
• Provas finais do ensino básico;
• Provas de equivalência à frequência dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
• Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.
Os alunos do ensino básico realizam provas como alunos:
– internos
- se estão a frequentar o 9º ano e reúnem condições de admissão às provas;
– autopropostos
- se estiverem a frequentar o ensino individual ou o ensino doméstico;
- se estão a frequentar o 9º ano e não reunirem condições de aprovação na avaliação interna do 3º período;
- se anularem a matrícula até ao 5º dia útil do 3º período;
- se forem alunos dos cursos de educação e formação (CEF de nível 2), dos programas integrados de educação e formação (PIEF), ensino básico recorrente, dos cursos de educação e formação de adultos (EFA), participantes em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), de PCA ao abrigo do Despacho Normativo n.o 1/2006 de 6 de janeiro e vocacional.
- Se tiverem ficado retidos por faltas;
- não estiverem matriculados em nenhuma escola.
– Inscrições nas Provas Finais do ensino básico
Os alunos internos, que frequentam o 9º ano do ensino básico, estão automaticamente inscritos para a realização das provas finais de Português (91), Português Língua Não Materna (93 e 94), Português Língua Segunda (95) e Matemática (92) e das provas a nível de escola de Português (81), Português Língua Segunda (75) e Matemática (82).
Os alunos autopropostos inscrevem-se para as provas finais e para as provas a nível de escola do 9º ano, nos prazos referidos no Quadro I do regulamento de provas e exames a saber:
| Prazo de inscrição para a 1.a fase | Prazo de inscrição para a 2.a fase |
| 1º, 2º e 3º Ciclos 6 a 19 de março | 1º Ciclo – 22 de julho 2º e 3º Ciclos 14 a 15 de julho |
As inscrições para as provas de equivalência à frequência dos alunos autopropostos do 1º, 2º e 3º ciclos são efetuadas online, criando uma conta na plataforma PIEPE, disponível em
