Matrículas para o Pré-Escolar 2018/2019

Informa-se toda a comunidade que a matrícula para o Pré Escolar  é de dia 15 de abril a 15 de junho de 2018.

Horário:Das 09:00h às 17:30h
Local:Serviços Administrativos da Escola Básica de Castro Marim (sede do Agrupamento).

Podem inscrever-se:
• Crianças de 4 e 5 anos
• Crianças de 3 anos (completados até 31 de dezembro de 2018)

Documentos necessários:

  1. Bilhete de Identidade, Boletim de Nascimento ou Cartão de Cidadão;
  2. Fotocópia do Cartão de Cidadão dos Pais e do Encarregado de Educação;
  3. Fotocópia do Cartão de Contribuinte dos Pais e Encarregado de Educação;
  4. Fotocópia do Boletim de Vacinas atualizado;
  5. Fotocópia do cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde;
  6. Fotocópia do Cartão de Contribuinte e Nº de Segurança Social;
  7. 2 Fotografias;
  8. Comprovativo de residência/local de trabalho dos Pais/ Encarregado de Educação;
  9. Comprovativo do escalão do Abono de Família.

Prioridades:
1ª- Que completam os cinco e os quatro anos de idade até 31 de dezembro;
2ª- Que completem os três anos de idade até 15 de setembro;
3ª- Que completem os três anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro.

Forma de desempate em situação de igualdade:
1ª- Com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o artigo 19.º do Decreto –Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro;
2ª- Filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;
3ª- Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;
4ª- Crianças cujos encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
5ª- Crianças mais velhas, contando -se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias;
6ª- Crianças cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
7ª- Outras prioridades e ou critérios de desempate definidos no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino.