De acordo com a informação da tutela, as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

As matrículas nos anos de início de ciclo (5.º e 7.º anos), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a ser tramitadas no Portal das Matrículas.

Para evitar a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação, dado o atual contexto de pandemia, devem ser remetidos para o email (geral@aectm.pt), os documentos necessário a este processo, a saber:

Consentimento de uso de dados pessoais;
Documento de identificação das necessidades de transporte escolar.

Estes documentos devem ser enviados até ao dia 7 de agosto de 2020.

Informamos ainda que, oportunamente, serão comunicadas a data e forma para recolha da declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE e opções relativas a AEC (1.º ciclo).