Conforme Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019, inicia-se no próximo dia 30 de junho o circuito de reutilização (recolha, triagem e armazenamento) dos manuais escolares cedidos aos alunos pela plataforma MEGA.
Neste sentido, os manuais cedidos no âmbito do MEGA aos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos deverão ser devolvidos na sede do agrupamento, no seguinte calendário:
- de 27 e 28 de junho de 2023 para os alunos do 2º Ciclo;
- de 29 e 30 de junho de 2023 para os alunos do 3º Ciclo;
- de 12 e 13 de julho de 2023 para os alunos do 1º Ciclo.
A recolha dos manuais realiza-se na entrada da Escola Básica de Castro Marim entre as 9:00 e as 16:00 Horas.
Conforme aprovado em Conselho Pedagógico, considera-se que o manual se encontra em mau estado de conservação e não reúne condições de reutilização quando:
- Não apresenta a totalidade das páginas;
- As páginas apresentam rasgões, sublinhados, escritos ou rabiscos que impeçam ou dificultem a sua leitura parcial e integral;
- Não apresentam capa ou esta apresenta rasgões, escritos ou rabiscos que impeçam a leitura de todos os seus elementos informativos;
- Os espaços destinados a ser preenchidos estão escritos e não possibilita uma reutilização.
